A Prefeitura de Conceição do Tocantins obteve nota máxima (100%) no Índice de Transparência Pública, conquistando o Selo Diamante 2025, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado evidencia o compromisso da gestão municipal com a publicidade dos atos administrativos e com a disponibilização de informações claras, atualizadas e acessíveis à população.
Entre os 11.697 órgãos públicos avaliados em todo o país, apenas 109 alcançaram a pontuação máxima, inserindo Conceição do Tocantins no grupo de instituições consideradas referência em transparência, governança e responsabilidade pública.
Reconhecimento pela Transparência
O Selo Diamante foi concedido após o município atender integralmente todos os critérios avaliados pelo PNTP. A análise contempla aspectos técnicos e legais relacionados ao funcionamento do Portal da Transparência, organização das informações e acessibilidade digital, garantindo ao cidadão meios adequados para acompanhar a utilização dos recursos públicos.
Critérios Atendidos
O desempenho do município inclui o cumprimento dos seguintes requisitos:
disponibilização de dados atualizados referentes a receitas, despesas, licitações e contratos;
apresentação de informações completas sobre recursos humanos, folha de pagamento e atos administrativos;
divulgação de obras, serviços públicos, convênios e relatórios oficiais;
garantia de acessibilidade digital no Portal da Transparência;
funcionamento efetivo da ouvidoria e oferta de mecanismos de participação popular.
Município entre os mais transparentes do Brasil
Com a obtenção do Selo Diamante, Conceição do Tocantins consolida-se entre os municípios mais transparentes do Estado do Tocantins e do Brasil. O reconhecimento reforça a responsabilidade da administração municipal na condução das políticas públicas e reafirma o compromisso com a transparência, a integridade e a participação social.
