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Tipo de documento
Ano
AnoDescriçãoAção
2024IRAJA / EMENDA 1 – 202340960001
2024Programação Anual de Saúde – PAS
2024Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente
2024Declaração de inexistência de Concurso Publico
2024Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município
2024Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses
2024Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo
2024Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos)
2024Plano de Contratação Anual - PCA
2024NÃO há
2024Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo
2024Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2024
2024A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que até o presente momento não contratou Terceirizados em 2024
2024A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que até o presente momento não contratou estagiários em 2024
2024Não há previsão de renúncias fiscais para 2024
2023Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses
2023Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo
2023NÃO houve
2023Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2023
2023A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2023
2023A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2023
2023CARLOS HENRIQUE GAGUIM / EMENDA 3 - 202330680003
2023Processo Seletivo para o Banco de Gestores Escolares
2023Termo de Doação - Codevasf - Pá Carregadeira
2023Termo de Doação - Codevasf - Motoniveladora XCMG
2023Processo Eleitoral - Conselho Tutelar
2023Termo de Doação - Codevasf - Grade Aradora
2023Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município
2023Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos)
2023Plano Municipal de Saneamento
2023Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo
2023Não há previsão de renúncias fiscais para 2023
2022Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses
2022Julgamento de Contas pelo Legislativo
2022Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo
2022Prestação de Contas - Exercício 2022
2022Termo de Cooperação Técnico Nº: 32/2022
2022Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2022
2022A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2022
2022A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2022
2022Relatório Anual de Gestão 2022
2022Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2022
2022Termo de Adesão ao Auxílio Brasil e ao Cadastro Único
2022Termo de Doação - Codevasf - Impressoras Multifuncional Laser
2022Termo de Doação - Codevasf - caminhonete FIAT Toro
2022Termo de Doação – Codevasf – Caminhão Compactador de resíduos sólidos
2022Convenio: 931553/2022 - MINISTERIO DAS CIDADES
2022Plano de Contingência para MONKEYPOK
2022Emenda: IRAJÁ – 40960005
2022GRS LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA - 26.544.802/0001-56
2022Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município
2022Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos)
2022Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo
2022Plano Municipal de Saúde 2022-2025
2022Não há previsão de renúncias fiscais para 2022
2021Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses
2021Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo
2021Prestação de Contas - Exercício 2021
2021NÃO houve
2021Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2021
2021A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2021
2021A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2021
2021Relatório Anual de Gestão 2021
2021Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2021
2021Julgamento de Contas pelo Legislativo
2021Emenda: 202123590008-KÁTIA ABREU
2021Convenio: 913022/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES
2021Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município
2021Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos)
2021Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo
2021Não há previsão de renúncias fiscais para 2021
2020Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses
2020Prestação de Contas - Exercício 2020
2020Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo
2020NÃO houve
2020Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município
2020Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2020
2020A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2020
2020A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2020
2020Relatório Anual de Gestão 2020
2020Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2020
2020Julgamento de Contas pelo Legislativo
2020Termo de Cooperação Nº 4/2020
2020Convenio: 909272/2020 - MINISTERIO DO TURISMO
2020Convenio: 906486/2020 - MINISTERIO DAS CIDADES
2020Emenda: Relator Geral – 81001469
2020Convenio: 908525/2020 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
2020Convenio: 903670/2020 - MINISTERIO DA DEFESA
2020Emenda: 81001515 - Relator Geral
2020Acordo de cooperação Técnica nº 009/2020
2020Emenda: 202023590009-KÁTIA ABREU
2020Plano de Contingência Educacional
2020Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo
2020Não há previsão de renúncias fiscais para 2020
2020Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos)
2019Prestação de Contas - Exercício 2019
2019Relatório Anual de Gestão 2019
2019Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2019
2019Julgamento de Contas pelo Legislativo
2019Emenda: 23590001 - KATIA ABREU
2019Emenda: 30680003 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM
2019Convenio: 886163/2019 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
2019Convenio: 887414/2019 - MINISTERIO DO TURISMO
2019Não há previsão de renúncias fiscais para 2019
2018Prestação de Contas - Exercício 2018
2018Julgamento de Contas pelo Legislativo
2018Convenio: 880501/2018 - MINISTERIO DAS CIDADES
2018Emenda: 26910004 - IRAJA ABREU
2018Convenio: 878043/2018 - MINISTERIO DO ESPORTE
2018Convenio: 878656/2018 - MINISTERIO DAS CIDADES
2018Convenio: 864036/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2018Plano Municipal de Saúde 2018-2021
2018Não há previsão de renúncias fiscais para 2018
2017Prestação de Contas - Exercício 2017
2017Julgamento de Contas pelo Legislativo
2017Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015/2017
2017Convenio: 855611/2017 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
2017Convenio: 862838/2017 - MINISTERIO DO TURISMO
2017Convenio: 850657/2017 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2017Convenio: 862116/2017 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
2017Não há previsão de renúncias fiscais para 2017
2016Prestação de Contas - Exercício 2016
2016Julgamento de Contas pelo Legislativo
2016Convenio: 828118/2016 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
2016Convenio: 828239/2016 - Ministério da Agricultura e Pecuária
2016Emenda: 37750008 - VICENTINHO JUNIOR
2016Emenda: 38170001 - DONIZETI NOGUEIRA
2016Convenio: 828144/2016 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA
2015Julgamento de Contas pelo Legislativo
2015Convenio: 821314/2015 - MINISTERIO DAS CIDADES
2015Plano Municipal de Educação 2015-2025
2014Julgamento de Contas pelo Legislativo
2014Convenio: 811642/2014 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
2013Julgamento de Contas pelo Legislativo
2013Convenio: 795684/2013 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
2013Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Saneamento Urbanos
2012Julgamento de Contas pelo Legislativo
2011Julgamento de Contas pelo Legislativo
2010Julgamento de Contas pelo Legislativo
2010Convenio: 738466/2010 - MINISTERIO DO TURISMO
2009Convenio: 731385/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
2009Convenio: 705732/2009 - Ministério da Agricultura e Pecuária
2009Convenio: 706196/2009 - Ministério da Agricultura e Pecuária
2007Concurso Público para provimentos de cargos do Poder Executivo 2007
1991Lei Federal Nº 8.313/1991 - Lei Rouanet - institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
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