Ano | Descrição | Ação |
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2025 | Declaramos que até o presente momento NÃO houve licitantes/contratados sancionados no ano 2025 | |
2025 | Cooperação Técnica Nº 001/2025 | |
2025 | Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo | |
2024 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | |
2024 | Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo | |
2024 | Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2024 | |
2024 | Declaramos que NÃO houve licitantes/contratados sancionados no ano 2024 | |
2024 | TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO L200 TRITON GLS 2.4 D 4X4 | |
2024 | Termo de Doação 10.0060.00/2024 | |
2024 | DECRETO Nº 137/2024 | |
2024 | Fomento Lei Paulo Gustavo | |
2024 | Emenda: CARLOS HENRIQUE GAGUIM – 30680008 | |
2024 | IRAJA / EMENDA 1 – 202340960001 | |
2024 | Programação Anual de Saúde – PAS | |
2024 | Termo de Convênio 007/2022 | |
2024 | Plano estratégico institucional ou instrumento equivalente | |
2024 | Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município | |
2024 | Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
2024 | Plano de Contratação Anual - PCA | |
2024 | Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo | |
2024 | Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2024 | |
2024 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que até o presente momento não contratou Terceirizados em 2024 | |
2024 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que até o presente momento não contratou estagiários em 2024 | |
2024 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2024 | |
2023 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | |
2023 | Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo | |
2023 | Relatório Anual de Gestão 2023 | |
2023 | Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2023 | |
2023 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2023 | |
2023 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2023 | |
2023 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2023 | Prestação de Contas – Exercício 2023 | |
2023 | Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2023 | |
2023 | Declaramos que NÃO houve licitantes/contratados sancionados no ano 2023 | |
2023 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM / EMENDA 3 - 202330680003 | |
2023 | Processo Seletivo para o Banco de Gestores Escolares | |
2023 | Termo de Cooperação AGETO 2023 | |
2023 | Termo de Doação - Codevasf - Pá Carregadeira | |
2023 | Termo de Doação - Codevasf - Motoniveladora XCMG | |
2023 | Processo Eleitoral - Conselho Tutelar | |
2023 | Termo de Doação - Codevasf - Grade Aradora | |
2023 | Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município | |
2023 | Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
2023 | Plano Municipal de Saneamento | |
2023 | Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo | |
2023 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2023 | |
2022 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | |
2022 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2022 | Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo | |
2022 | Prestação de Contas - Exercício 2022 | |
2022 | Termo de Cooperação Técnico Nº: 32/2022 | |
2022 | Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2022 | |
2022 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2022 | |
2022 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2022 | |
2022 | Declaramos que NÃO houve licitantes/contratados sancionados no ano 2022 | |
2022 | Relatório Anual de Gestão 2022 | |
2022 | Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2022 | |
2022 | Termo de Adesão ao Auxílio Brasil e ao Cadastro Único | |
2022 | Termo de Doação - Codevasf - Impressoras Multifuncional Laser | |
2022 | Termo de Doação - Codevasf - caminhonete FIAT Toro | |
2022 | Termo de Doação – Codevasf – Caminhão Compactador de resíduos sólidos | |
2022 | Convenio: 931553/2022 - MINISTERIO DAS CIDADES | |
2022 | Plano de Contingência para MONKEYPOK | |
2022 | Emenda: IRAJÁ – 40960005 | |
2022 | Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município | |
2022 | Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
2022 | Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo | |
2022 | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | |
2022 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2022 | |
2021 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | |
2021 | Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo | |
2021 | Prestação de Contas - Exercício 2021 | |
2021 | Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2021 | |
2021 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2021 | |
2021 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2021 | |
2021 | Declaramos que NÃO houve licitantes/contratados sancionados no ano 2021 | |
2021 | Relatório Anual de Gestão 2021 | |
2021 | Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2021 | |
2021 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2021 | Decreto Nº 213/2021 | |
2021 | Decreto Nº 211/2021 | |
2021 | Lei Municipal nº 549/2021 | |
2021 | Lei Municipal nº 549/2021 | |
2021 | Emenda: 202123590008-KÁTIA ABREU | |
2021 | Convenio: 913022/2021 - MINISTERIO DAS CIDADES | |
2021 | Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município | |
2021 | Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
2021 | Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo | |
2021 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2021 | |
2020 | Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 (Doze) Meses | |
2020 | Prestação de Contas - Exercício 2020 | |
2020 | Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo | |
2020 | Em elaboração pela Procuradoria-Geral do Município | |
2020 | Informamos que o Município NÃO concedeu nenhuma desoneração em 2020 | |
2020 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou Terceirizados em 2020 | |
2020 | A Prefeitura de Conceição do Tocantins declara para os devidos fins, que não contratou estagiários em 2020 | |
2020 | Declaramos que NÃO houve licitantes/contratados sancionados no ano 2020 | |
2020 | Relatório Anual de Gestão 2020 | |
2020 | Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2020 | |
2020 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2020 | Termo de Cooperação Nº 4/2020 | |
2020 | Convenio: 909272/2020 - MINISTERIO DO TURISMO | |
2020 | Convenio: 906486/2020 - MINISTERIO DAS CIDADES | |
2020 | Emenda: Relator Geral – 81001469 | |
2020 | Convenio: 908525/2020 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | |
2020 | Convenio: 903670/2020 - MINISTERIO DA DEFESA | |
2020 | Emenda: 81001515 - Relator Geral | |
2020 | Acordo de cooperação Técnica nº 009/2020 | |
2020 | Emenda: 202023590009-KÁTIA ABREU | |
2020 | Termo de Cooperação Nº 4/2020 Policia Civil | |
2020 | Plano de Contingência Educacional | |
2020 | Fixação de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo | |
2020 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2020 | |
2020 | Inexistência de Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos) | |
2019 | Prestação de Contas - Exercício 2019 | |
2019 | Relatório Anual de Gestão 2019 | |
2019 | Relatório do órgão central do sistema de controle interno 2019 | |
2019 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2019 | Emenda: 23590001 - KATIA ABREU | |
2019 | Emenda: 30680003 - CARLOS HENRIQUE GAGUIM | |
2019 | Convenio: 886163/2019 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA | |
2019 | Convenio: 887414/2019 - MINISTERIO DO TURISMO | |
2019 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2019 | |
2018 | Prestação de Contas - Exercício 2018 | |
2018 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2018 | Convenio: 880501/2018 - MINISTERIO DAS CIDADES | |
2018 | Emenda: 26910004 - IRAJA ABREU | |
2018 | Convenio: 878043/2018 - MINISTERIO DO ESPORTE | |
2018 | Convenio: 878656/2018 - MINISTERIO DAS CIDADES | |
2018 | Convenio: 864036/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | |
2018 | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | |
2018 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2018 | |
2017 | Prestação de Contas - Exercício 2017 | |
2017 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2017 | Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação 2015/2017 | |
2017 | Convenio: 855611/2017 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | |
2017 | Convenio: 862838/2017 - MINISTERIO DO TURISMO | |
2017 | Convenio: 850657/2017 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | |
2017 | Convenio: 862116/2017 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME | |
2017 | Não há previsão de renúncias fiscais para 2017 | |
2016 | Prestação de Contas - Exercício 2016 | |
2016 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2016 | Convenio: 828118/2016 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA | |
2016 | Convenio: 828239/2016 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |
2016 | Emenda: 37750008 - VICENTINHO JUNIOR | |
2016 | Emenda: 38170001 - DONIZETI NOGUEIRA | |
2016 | Convenio: 828144/2016 - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA | |
2015 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2015 | Convenio: 821314/2015 - MINISTERIO DAS CIDADES | |
2015 | Plano Municipal de Educação 2015-2025 | |
2014 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2014 | Convenio: 811642/2014 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME | |
2013 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2013 | Convenio: 795684/2013 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | |
2013 | Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Saneamento Urbanos | |
2012 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2011 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2010 | Julgamento de Contas pelo Legislativo | |
2010 | Convenio: 738466/2010 - MINISTERIO DO TURISMO | |
2009 | Convenio: 731385/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | |
2009 | Convenio: 705732/2009 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |
2009 | Convenio: 706196/2009 - Ministério da Agricultura e Pecuária | |
2007 | Concurso Público para provimentos de cargos do Poder Executivo 2007 | |
1991 | Lei Federal Nº 8.313/1991 - Lei Rouanet - institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) |
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