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Estrutura Organizacional e Competências

Estrutura Organizacional e Competências

Conheça a estrutura administrativa da Prefeitura de Conceição do Tocantins, suas competências, telefones, endereços e horários de funcionamento, clicando sobre o link de cada Órgão. Lei Municipal Nº 553/2022

GABINETE DO PREFEITO
Cargo: PREFEITO MUNICIPAL
Responsável: JOAO PAULO FERNANDES COSTA
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 99291-4658
E-mail: gabinetepref2021@hotmail.com
Endereço: AV. ELIFAS ALVES BANDEIRA, N° 0, CEP: 77.305-000, CENTRO
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
DEPARTAMENTOS:

Cargo: VICE PREFEITO MUNICIPAL

Responsável: EMILSON CURCINO DOS SANTOS

Telefones: (63) 3381-2225 / (63) 9212-2327

E-mail: gabinetepref2021@hotmail.com

Endereço: RUA DA MATRIZ, N° 0, CEP: 77.305-000, CENTR0, 0

Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

Competência da Unidade: VICE- PREFEITO MUNICIPAL. CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CIDADE DO PRESENTE IMPULSIONANDO O FUTURO.

 

Cargo: CHEFE DE GABINETE

Responsável: DJUNIOR PEREIRA BARBOSA

Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 9266-9164

E-mail: djuniorbarbosa@hotmail.com

Endereço: RUA PROFESSORA EVANY, N° 0, CEP: 77.305-000, Setor Leste

Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

Competência da Unidade: CHEFE DE GABINETE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CIDADE DO PRESENTE IMPULSIONANDO O FUTURO.

Competência da Unidade:

A) ASSISTIR AO PREFEITO NO TRATO DAS QUESTÕES INERENTES AO SEU CARGO, TOMANDO PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE PARTICULAR;

B) ASSESSORAR O PREFEITO EM TODOS OS ASSUNTOS POR ELE ESPECIFICADO;

C) ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA;

D) ASSESSORAR O VICE-PREFEITO DAS QUESTÕES INERENTES AO SEU CARGO, TOMANDO PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE PARTICULAR;

NUCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
Cargo: Núcleo central de controle interno e ouvidoria
Responsável: Adalgisa Conceição
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 9228-4617
E-mail: gabinetepref2021@hotmail.com
Endereço: FAZ AMPAR, N° 0, Qd. 0, Lt. 0, CEP: 77.305-000, ZONA RURAL, 0
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
DEPARTAMENTOS:

Departamento de Controle Interno

Ouvidoria Municipal

Competência da Unidade:

a) Providenciar conjunto de atividades administrativas, planos, rotinas, métodos e procedimentos interligados, estabelecidos para assegurar que os objetivos da organização sejam alcançados, de forma confiável, concreta, eficiente e eficaz, evidenciando eventuais desvios ao longo da gestão até a consecução dos objetos fixados.

b) Atendimento e prestação de informação a população através do e-sic.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Cargo: Secretário Municipal de Administração e Finanças
Responsável: Ronylson Pereira dos Santos
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 9222-8050
E-mail: prefeitura@conceicaodotocantins.to.gov.br
Endereço: Rua Do Bosque Sn, N° 0, Cep: 77.305-000, Setor Leste
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
DEPARTAMENTOS:

Responsável: WILKONYS DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: TESOUREIRO MUNICIPAL

Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 99267-9327

E-mail: wilkonysoliveira@hotmail.com

Endereço: RUA DOS ESTUDANTES, N° 0, CEP: 77.305-000, 201 CENTRO

Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h

Competência da Unidade: TESOUREIRO MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CIDADE DO PRESENTE IMPULSIONANDO O FUTURO.

Departamento Administrativo

Departamento de Tesouraria

Departamento  de Compras e Serviços

Departamento  de Assessoria Jurídica

Departamento de Arrecadação, Fiscalização e Imobiliário

Departamento  de Contabilidade e RH

Departamento de Almoxarifado e Patrimonio

Departamento de Licitações

Setor de Contratos e convênios

Setor de Gerenciamento Eletrônico de Documentos

Competência da Unidade:

ADMINISTRAÇÃO: a) controlar todos os documentos do município;

b) manter o controle da execução orçamentaria e patrimonial;

c) zelar pela guarda, conservação, e controle de patrimônio público;

d) obter, armazenar e fornecer o material necessário ao funcionamento da máquina administrativa;

e) manter o controle das contratações demissões e todas as questões ligadas ao funcionalismo municipal;

f) coordenar e articular com as demais unidades administrativas todo o processo administrativo;

g) assessorar o prefeito em todas as questões pertinentes à administração municipal.

FINANÇAS:

a) avaliar, permanentemente, a economia do município, a execução da política e da administração tributária e financeira;

b) manter a guarda e movimentação de valores do município.

Secretaria Municipal de Educação
Cargo: Secretária Municipal de Educação
Responsável: Edmaria Tolintino de Oliveira
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 99238-1591
E-mail: edmariasecretaria@hotmail.com
Endereço: Rua Santo Amaro, N° 0, Qd. 16, Lt. 07, Cep: 77.305-000, Setor Leste, 0
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
DEPARTAMENTOS:

Departamento Administrativo e RH

Departamento de Compras, serviços e Almoxarifado

Departamento de Alimentação Escolar

Coordenação de Gestão de programas

Departamento Pedagógico

Coordenadoria de Politicas Educacionais

Departamento de Conselhos: CME; CACS FUNDEB e CAE

Coordenação de Legislação, Normas, Avaliação e inspeção Escolar

Coordenação de Equipe Multidisciplinar

Competência da Unidade:

a) promover a melhoria da qualidade de ensino;

b) controlar e fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino do município;

c) controlar a aplicação de recursos financeiros destinados ao custeio e aos investimentos na rede municipal de ensino;

d) promover a melhoria do sistema de distribuição da merenda escolar;

e) desenvolver toda a política de desenvolvimento educacional, em níveis de creche, pré-escolar, ensino fundamental e ensino profissionalizante;

f) estabelecer a política educacional e acompanhar a execução, supervisão e controle das ações relativas àeducação;

g) articular-se com os governos estadual e federal, em matéria de política e de legislaçãoeducacional;

h) promover o estudo, a pesquisa e a avaliação permanentes de recursos financeiros para custeio e investimento dos processoseducacionais;

i) prestar assistência e orientação na gestão, operação e manutenção dos equipamentoseducacionais;

j) articular os meios à integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo na área daeducação;

k) apoiar e orientar a iniciativa privada no âmbito da educação;

l) administrar, avaliar e controlar o sistema de ensino municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

m) implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;

n) pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanente das características e qualificação do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;

o) assegurar as crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

p) planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;

q) proceder no âmbito do seu órgão, a gestão e controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como a gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do chefe do poder executivo;

r) exercer outras atividades correlatas;

Secretaria Municipal de Esporte e lazer
Cargo: Secretário Municipal de Esporte e lazer
Responsável: Julivan Cardoso Ribeiro
Telefones: (63) 99211-5931 / (63) 3381-1225
E-mail: julivan@hotmail.com
Endereço: Rua Sao Paulo, Cep: 77.305-000, Setor Brasil
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

a) promover e apoiar a atividade ligada ao esporte e lazer;

b) cooperar com ações da secretaria de educação, saúde e assistência social;

c) coordenar o uso dos espaços públicos destinados as práticas esportivas;

d) cooperar com as atividades e ações de prevenção de uso de drogas.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Cargo: Secretária Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Luana Souza Rodrigues
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 99227-5151
E-mail: lulucdr@hotmail.com
Endereço: Rua Coronel Guedes, N° 29, Qd. 12, Lt. 22, Cep: 77.305-000, Setor Central
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

a) promover as ações de educação e conscientização quanto à preservação de uso racional dos recursos naturais;

b) manter o acompanhamento direto e constante das atividades ligadas ao saneamento básico e ao meio ambiente;

c) realizar limpeza pública nas ruas, avenidas da cidade e nas estradas vicinais.

d) promover ações para prevenir e apoiar pessoas que vive em situação de risco e/ou atingidas por desastre ambiental.

e) promover a melhoria do sistema de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública em geral;

Secretaria Municipal de Saúde
Cargo: Secretária Municipal de Saúde
Responsável: Carlos Henrique Pereira Cardoso
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 99114-6385
E-mail: carloshenriq.saude@gmail.com
Endereço: Rua dos Emigrantes, N° 0, Qd. 16, Lt. 23, Cep: 77.305-000, Setor Leste
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

A) desenvolver a política de saúde municipal em consonância com as diretrizes emanadas dos governos estadual e federal;

B) coordenar a prestação de serviços médicos ambulatoriais de urgência e de emergência;

C) coordenar as campanhas de conscientização para erradicação de doenças endêmicas e epidêmicas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cargo: Sec. Municipal de Assistência Social
Responsável: Elizabeth Ferreira de Sousa Guedes
Telefones: (63) 3381-1415 / (63) 99237-4690
E-mail: elizabethsousaguedes@gmail.com
Endereço: Ev Elifas Alves Bandeira, N° 300, Cep: 77.305-000, 201 Centro
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

A) promover as ações de serviços sociais à comunidade mais carente; planejamento das atividades de ação contra a pobreza e a miséria;

Secretaria Municipal de Transporte e Agricultura
Cargo: Secretário Municipal de Transporte e Agricultura
Responsável: Joaquim Oseas Curcino Da Silva
Telefones: (63) 3381-1225 / (63) 9249-7688
E-mail: gabinetepref2021@hotmail.com
Endereço: Av. Elifas Alves Bandeira, Cep: 77.305-000, Setor Brasil
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

TRANSPORTE:

a) manter os serviços de fiscalização dos veículos públicos;

b) executar e fiscalizar os serviços de manutenção dos veículos;

c) zelar pela guarda, conservação e controle dos equipamentos rodoviários.

d) promover a melhorias da rede viária municipal com a conservação de construção de estradas vicinais;

e) zelar pela conservação das vias públicas e pavimentação urbana.

AGRICULTURA E PECUÁRIA

a) fomentar e apoiar ao pequeno e médio produtor;

b) promover e controlar os serviços de mercados, feiras e matadouros;

c) buscar com organismos governamentais e não governamentais, a parceria necessária ao apoio à produção agrícola e pecuária;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Responsável: Lucas Miranda Almeida
Telefones: (63) 99242-1418 / (63) 3381-1225
E-mail: advogadosmiranda@yahoo.com.br
Endereço: Rua Joao Guedes, N° 46, Qd. 02, Lt. 06, Cep: 77.305-000, Setor Oeste
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

a) Manter os serviços de planejamento e fiscalização urbana;

b) Promover a melhoria dos serviços de iluminação pública e conservação de praças e demais logradouros públicos;

c) Manutenção e conservação do cemitério;

d) Executar e fiscalizar obras do município;

e) Promover ações que garantam moradia digna a pessoas carentes

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Família
Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Família
Responsável: Raquel Santana Cardoso
Telefones: (63) 9922-6267 / (63) 3381-1225
E-mail: raquelsantana@hotmail.com
Endereço: Rua Castelo Branco, N° 181, Qd. 16, Lt. 09, Cep: 77.305-000, Centro
Horário de Funcionamento: De Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
Competência da Unidade:

a) Elaborar e executar projetos para atrair a juventude, tirando das drogas.

b) Encarregar e zelar o comprimento dos direitos da criança e do adolescente.

c) Cooperar com as ações e projetos de fortalecimento de vinculo familiar.

d) Trabalhar com parceiras com as secretarias de assistência social, educação e saúde.

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