Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins

Declaração Eletrônica

Inexistência de Rol de Documentos Classificados

.

Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.

Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, 26 de março de 2025

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Este é um documento eletrônico emitido 26 de março de 2025

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março de 2025

e em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), não houve registro de informações com classificação de sigilo neste Município, no período de janeiro 2020

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