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Decreto Número: Nº 166/22 Data: 09/12/2022
(Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.)
Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.
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Decreto Número: Nº 165/2022 Data: 07/12/2022
(Decreta feriado no dia em que se especifica.)
Decreta feriado no dia em que se especifica.
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Decreto Número: Nº 162/2022 Data: 02/12/2022
(Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.)
Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e adota outra providência.
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Decreto Número: 156/2022 Data: 23/11/2022
(Decreto Municipal de Nº 156/2022 de 23 de novembro de 2022.)
Dispõe sobre o expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo da FIFA 2022, e adota outra providência.
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Decreto Número: DE Nº 146 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Data: 26/10/2022
(Decreto Municipal de Nº 146 de 26 de outubro de 2022)
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2022, em virtude do dia municipal do Servidor Público e dá outras providências.
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Cidadãos Vacinados contra a COVID-19 Número: 001 Data: 14/09/2022
(Lista de nomes de cidadãos conceicionenses vacinados contra a COVID-19.)
Lista de nomes de cidadãos conceicionenses vacinados contra a COVID-19.
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Decreto (COVID-19) Número: 077/2022 Data: 09/05/2022
(Dispõe sobre a flexibilização de medidas contra a Covid-19 e dá outras providências.)
Dispõe sobre a flexibilização de medidas contra a Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto (COVID-19) Número: 178/2021 Data: 06/10/2021
(Decreto Municipal Nº 178/2021 com as medidas preventivas no controle ao novo coronavírus- COVID-19.)
Dispõe sobre as medidas de flexibilização, atentando para os fatores referentes a prevenção, monitoramento e controle do coronavírus- COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto Número: 057/2017 Data: 20/04/2017
Declara luto oficial em Conceição do Tocantins pelo falecimento do senhor Cantidio Almeida Filho, ex-prefeito municipal.
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Decreto Número: 047/2017 Data: 15/03/2017
NOMEAR O SENHOR ANOELISON DE SANTANA FERREIRA, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II-AG II, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO
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Decreto Número: 047/2017 Data: 15/03/2017
NOMEAR O SENHOR DIEGO PEREIRA DOS SANTOS POVOA, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II DO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO
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Decreto Número: 046/2017 Data: 15/03/2017
NOMEAR O SERVIDOR WADSON DE MELO TELES, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO
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