Decreto
Número: 046/2017
Data: 15/03/2017
NOMEAR O SERVIDOR WADSON DE MELO TELES, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO
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Decreto
Número: 044/2017
Data: 15/03/2017
EXONERAR A SRA. PAMELLA DE CASTRO OLIVEIRA MORETTI, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E NOMEAR A MESMA PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO
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Decreto
Número: 020/2017
Data: 01/02/2017
NOMEIA O SENHOR DEJUNIOR PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO
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Decreto
Número: 019/2017
Data: 01/02/2017
NOMEIA A SRA. EDMÁRIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Decreto
Número: 011/2017
Data: 02/01/2017
NOMEIA EM COMISSÃO PARA CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 009/2017
Data: 02/01/2017
NOMEIA A SRA. LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITENCOURT DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO, DESTE MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 005/2017
Data: 02/01/2017
NOMEIA A SRA. DEYSE PEREIRA MARTINS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 004/2017
Data: 02/01/2017
NOMEIA A SRA. ADALGISA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DESTE MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 001/2017
Data: 02/01/2017
NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COLETOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Lei
Número: 431/2016
Data: 07/04/2016
(LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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Lei
Número: 389/2013
Data: 02/10/2013
(Código de Posturas do Município)
Esta Lei tem a denominação de Código de Posturas do Município
de Conceição do Tocantins, Estado do Tocantins, e contém as medidas de Polícia Administrativa
a cargo do Município, estatuindo as necessárias relações entre o poder Público local e as
pessoas físicas ou jurídicas, liberando, fiscalizando, condicionando, restringindo ou impedindo...
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Lei Complementar
Número: 388/2013
Data: 02/10/2013
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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