Publicações

Decreto Número: 009/2017 Data: 02/01/2017
NOMEIA A SRA. LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITENCOURT DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CONTROLE INTERNO, DESTE MUNICÍPIO.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 005/2017 Data: 02/01/2017
NOMEIA A SRA. DEYSE PEREIRA MARTINS, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 004/2017 Data: 02/01/2017
NOMEIA A SRA. ADALGISA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, DESTE MUNICÍPIO.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 001/2017 Data: 02/01/2017
NOMEIA EM COMISSÃO PARA O CARGO DE COLETOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 431/2016 Data: 07/04/2016
(LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 389/2013 Data: 02/10/2013
(Código de Posturas do Município)
Esta Lei tem a denominação de Código de Posturas do Município de Conceição do Tocantins, Estado do Tocantins, e contém as medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município, estatuindo as necessárias relações entre o poder Público local e as pessoas físicas ou jurídicas, liberando, fiscalizando, condicionando, restringindo ou impedindo...
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar Número: 388/2013 Data: 02/10/2013
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 060/1991 Data: 22/12/1991
(ESTATUTO DOS SERVIDORES)
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 001/1990 Data: 05/04/1990
(LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
O Município de Conceição do Tocantins é unidade do território do Estado do Tocantins e integra a República Federativa do Brasil, exercendo as competências que não lhe são vedadas pela Constituição Federal, atendidas as disposições da Constituição Estadual.
Baixar Anexo(s):